1. Quem é responsável
O BemTrato é uma plataforma digital de marketplace e software que liga tutores de animais a profissionais de serviços para animais. O BemTrato não é uma loja de animais, uma clínica veterinária nem um salão de grooming, e não presta diretamente os serviços anunciados pelos profissionais.
O BemTrato é responsável pelo tratamento dos dados da plataforma (contas, marketplace, suporte e subscrições). Os profissionais são responsáveis pelos dados que tratam na sua própria atividade, por exemplo quando prestam o serviço ou gerem os seus clientes.
O responsável pelo tratamento é Sylvain de Lange, empresário em nome individual estabelecido em Portugal, que explora atualmente a marca e a plataforma BemTrato (NIF 313241848; endereço: Rua de São João 101, Lote 11, Areosa, 4900-215 Viana do Castelo, Portugal). Este endereço é apenas administrativo e de contacto; não é um espaço de atendimento ao público.
Para qualquer questão sobre privacidade contacte: privacidade@bemtrato.pt.
2. Que dados tratamos
- Dados de conta: nome, e-mail, idioma, função (tutor ou profissional) e preferências.
- Dados de autenticação: credenciais protegidas (a palavra-passe nunca é guardada em texto legível) e registos de sessão.
- Dados de contacto que indique, como telefone.
- Dados profissionais e da empresa: nome comercial, serviços, preços, localizações, horários, equipa e dados legais e fiscais privados.
- Perfil do tutor e perfis dos animais: nome, espécie, raça, idade, peso, cuidados, comportamento e notas.
- Reservas e pedidos: serviço, data, animal, local, estado e mensagens associadas.
- Comunicações de suporte: pedidos, mensagens e anexos que envie.
- Dados de subscrição BemTrato Pro: plano, estado, datas e identificadores de cliente e fatura do prestador de pagamentos. Não guardamos números de cartão.
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP, tipo de navegador, registos de acesso e eventos de segurança.
- Escolhas de privacidade: a sua decisão sobre medição e a data dessa decisão.
- Informação pública de profissionais e dados de reivindicação de perfis.
- Metadados de entrega de e-mail: destinatário, tipo de mensagem, estado de entrega e data.
3. Informação sobre animais
A informação sobre um animal não é, por si só, um dado pessoal no mesmo sentido que os dados de uma pessoa. Pode, no entanto, revelar informação sobre o tutor ou outras pessoas (por exemplo, uma morada ou um contacto numa nota).
Peça apenas o necessário e escreva apenas o necessário. Não coloque nos campos de texto livre informação médica ou pessoal sensível sobre pessoas. Os dados de saúde do animal servem apenas para que o profissional cuide dele em segurança.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
Cada tratamento tem o seu próprio fundamento. Não usamos um consentimento geral para tudo.
- Execução do contrato: criar e gerir a conta, mostrar perfis, gerir reservas e pedidos, prestar suporte e fornecer a subscrição BemTrato Pro.
- Interesse legítimo: proteger a plataforma contra abuso e fraude, manter registos de segurança, melhorar o serviço de forma agregada e mostrar informação pública e factual de profissionais no marketplace.
- Obrigação legal: faturação, contabilidade e resposta a pedidos de autoridades competentes.
- Consentimento: medição anónima opcional e comunicações de marketing. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes.
5. Profissionais e perfis públicos
Os profissionais escolhem que informação publicam no seu perfil (nome comercial, serviços, preços, zona, fotografias e contactos públicos). Os dados de conta, legais, fiscais, de faturação e operacionais permanecem privados.
Alguns perfis ainda não reivindicados podem ser criados a partir de informação empresarial factual e publicamente disponível, com indicação da origem. Um perfil não reivindicado não significa parceria, verificação nem recomendação pelo BemTrato.
O profissional pode pedir a reivindicação, a correção ou a remoção do perfil através do processo de reivindicação ou pelo e-mail parceiros@bemtrato.pt.
6. Destinatários e subcontratantes
Partilhamos dados apenas com quem precisa deles para o serviço funcionar:
- Profissionais: recebem os dados necessários de uma reserva ou pedido (tutor, animal, serviço, data e contacto).
- Fornecedor de alojamento, base de dados e autenticação na cloud, que guarda os dados da plataforma.
- Resend: envio de e-mails transacionais (confirmações, avisos de conta e respostas de suporte).
- Stripe: pagamento das subscrições BemTrato Pro dos profissionais.
- Fornecedor de correio eletrónico da caixa de receção do BemTrato, para as mensagens que nos envia.
O pagamento de um serviço para animais é feito diretamente entre o tutor e o profissional e não passa pelo BemTrato. O Stripe é usado apenas para a subscrição BemTrato Pro.
Não vendemos dados pessoais e não usamos publicidade de terceiros.
7. Transferências internacionais
Alguns subcontratantes, como a Stripe e a Resend, são empresas com sede fora do Espaço Económico Europeu e podem tratar dados fora dele. Nesses casos a transferência baseia-se nos mecanismos previstos no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, conforme aplicável a cada fornecedor.
8. Conservação
Guardamos os dados apenas durante o tempo necessário para a finalidade em causa: normalmente enquanto a conta estiver ativa.
Alguns registos podem ser conservados durante mais tempo quando a lei o exige (por exemplo, faturação e contabilidade), para defesa de direitos ou por razões de segurança. Nesses casos são guardados de forma limitada e, sempre que possível, anonimizada.
9. Os seus direitos
- Acesso aos seus dados e a uma cópia.
- Retificação de dados incorretos.
- Apagamento, quando não exista motivo legal para os conservar.
- Limitação do tratamento.
- Oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo.
- Portabilidade dos dados que nos forneceu.
- Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie nele.
Na área "Conta" pode exportar os seus dados e pedir a eliminação da conta. Para os restantes pedidos escreva para privacidade@bemtrato.pt.
Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo. Em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
10. Segurança
Usamos ligações cifradas, controlo de acessos por função, separação de dados entre organizações e ficheiros privados com ligações temporárias. Nenhum sistema é totalmente imune; se detetarmos uma violação de dados que o afete, informamos nos termos da lei.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data e a versão no topo indicam a última alteração. Alterações relevantes são comunicadas na plataforma ou por e-mail.